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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:40
Justiça aceita denúncia contra pastor e missionária por abuso sexual de meninas em Volta Redonda
Pastor é condenado por abusar sexualmente de meninas sob ameaças e missionária é condenada a prisão preventiva por ser cúmplice dos crimes
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:30
MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes
Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:50
Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista
Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:10
PGR se manifesta contra lei que proíbe cobrança de assinatura básica no RN
Segundo a Constituição Federal, cabe à União a competência privativa para legislar a esse respeito. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlamentar
Ministro aduz que o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por prerrogativa de função, somente o titular do mandato legislativo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Mulher vai à Justiça contra demissão por justa causa após engordar 20 kg
Mulher concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal e foi dispensada após passar de 73 para 93 quilos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Vigilante denunciado pelo MP por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra vizinho
Acusado também foi denunciado por porte irregular de arma de fogo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/MG: Justiça recebe denúncia contra quadrilha que explorava caça-níqueis em BH
Nove pessoas, investigadas pela Operação Fim de Jogo, irão responder pelos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.
Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/TO propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais
Apropriação de recursos restantes de repasses federais para reforma agrária teria resultado em prejuízo de mais de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
A denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura do procedimento administrativo pelo MPF
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Conselho nega liminar em ADI contra lei que regula carnaval no DF
Lei distrital visa a regularização do carnaval, permite que haja dispensa de licitação na contratação dos desfiles de escolas de samba, blocos de enredo e blocos carnavalescos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:55
Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente
O indígena, foi denunciado pela suposta prática do crime de entorpecente, por ter sido encontrado na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:59
Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:42
Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa
A lei foi sancionada no último dia 12 pelo governador da Paraíba, e a proposição de Adin foi solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:45
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido
Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de improcedência do mérito, que sujeitaria o banco ?ao moroso processo executivo deferido à fazenda pública?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:45
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29
Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado
O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
